Olhar...

-Não é triste? - perguntou

- Você não se sente só?

(…)

 Sorriu forte: a gente acostuma.

(C.F.A)

**Érica, a que sorri.

Artigo Shecaira.

A opção pelo calabouço

Sérgio S. Shecaira

Por que, na atual cultura punitiva, o Estado do bem-estar social dá lugar ao Estado de controle e as prisões substituem escolas

O mais importante traço dos últimos anos na esfera penal foi a substituição do Estado de bem-estar social pelo Estado de controle, em larga escala. Escolas, creches, hospitais e outros aparatos públicos foram trocados por prisões. Em 1994 o Brasil tinha cerca de 129 mil presos (índice de 88 presos por 100 mil habitantes). No final do ano passado, chegamos aos 500 mil (261 por 100 mil habitantes). A população brasileira (147 milhões de habitantes em 1994) evoluiu cerca de 29%, segundo dados do IBGE (191 milhões em 2010), enquanto a população carcerária chegou a um incremento de 390%!

Algumas dimensões da substituição do Estado de bem-estar pelo Estado de controle devem ser destacadas. Houve uma expansão vertical por meio da hiperinflação carcerária (meio milhão no Brasil); houve uma expansão horizontal de pessoas sob controle (milhares de pessoas cumprem penas alternativas em nosso país); há um crescimento notável de dotações orçamentárias prisionais em detrimento dos gastos sociais; há uma espécie de "ação afirmativa carcerária", isto é, pobres e negros estão mais representados na população carcerária do que a elite branca; houve uma universalização desse fenômeno, pois foi uma constante em várias nações.

Grande parte desse grande encarceramento não se deveu ao aumento vertiginoso da criminalidade (que nos últimos anos chegou a decrescer em algumas esferas), mas, fundamentalmente, foi uma opção: punir mais. Legislações recentes criaram novos crimes, maximizaram penas de delitos já existentes, aumentaram as hipóteses de detenção provisórias (26% das pessoas encarceradas no Brasil aguardam julgamento), dificultaram a progressão de regime e o livramento condicional. Criou-se uma cultura punitiva. Muitos acreditam que a punição seja a solução para todos os males da humanidade.

Dois dos principais responsáveis legais por essa situação foram a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) e a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Do cotejo dessas leis com a Constituição Federal depreende-se que o tráfico de drogas é crime equiparado a hediondo e tem alguns gravames em relação a crimes comuns. Por isso, ao contrário do que acontecia nos anos 70 do século 20, quando quase 90% dos presos tinham cometido crimes patrimoniais (furto e roubo, principalmente), 20% dos atuais presos cometeram crimes de tráfico. No caso das mulheres, o número de encarceradas por tráfico é muito maior, chegando ao dobro de homens que cometeram o mesmo crime!

Pedro Abramovay, à frente da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, constatou esse fato com muita solidez. Além de programar inúmeros seminários, conclaves e congressos para ouvir a sociedade, fez estudos científicos significativos, por meio de pesquisas de largo alcance, para aquilatar o fenômeno. Criou a série de pesquisas empíricas, distribuídas tematicamente, chamando-as de Pensando o Direito.

Coube à UnB, em parceria com a UFRJ, verificar quem, como e quando era processado por tráfico de drogas. A constatação foi a seguinte: pobres eram mais condenados do que ricos e suas penas eram mais altas; negros estavam mais representados do que brancos no cometimento de crimes de tráfico, pelo principal fato de serem negros; a discriminação social era permanente na esfera da Justiça desses Estados (algo que ocorre em todo o Brasil). Quem era pobre/negro era visto como traficante. Quem era branco de classe média era visto como usuário. A rotulação individual produzia criminosos, conforme as representações sociais assim o determinavam. Traficantes não eram traficantes, mas aqueles que pareciam traficantes.

O STF também identificou essa questão, a seu modo. Passou a assegurar a possibilidade àquele que cometeu crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 de obter penas restritivas de direitos, quando criminoso primário, sem antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas. Enfim, na hipótese do parágrafo 4º do artigo 33, em que a pena genericamente prevista pode ser diminuída em até 2/3, reconheceu-se a figura do "pequeno" traficante. Aquele que eventualmente pratica quaisquer das condutas descritas como tráfico não pode ter a mesma reprovabilidade daquele que comete um crime envolvido com organizações criminosas, fazendo disso seu sustento permanente.

O pecado de Pedro Abramovay foi defender que aquilo que já se sabe fosse transformado em lei. Já se sabe que a Justiça é discriminatória. Também se sabe que diferentes condutas, com gravidades diversas, são alcançadas pela alcunha de tráfico. Nada mais razoável, pois, que fazer da experiência anterior um instrumento de modificação legal. O passador eventual da droga não pode ter os mesmos gravames dos verdadeiros traficantes. Não se pode punir igualmente os desiguais, devendo eles ser considerados desiguais na medida de sua desigual conduta.

Não se combate a criminalidade com injustiças, mas sim com a Justiça. Um país que tem o ministério com tal nome tem que explicar o porquê da saída desse brilhante técnico e intelectual de seus quadros.

(Estadão 31/01/2011)

Olhar para o real.

(foto by Kabrode)

A princípio bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos. Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser magérrimos, sarados, irresistíveis. Dinheiro? Não basta termos para pagar o aluguel, a comida e o cinema: queremos a piscina olímpica e uma temporada num spa cinco estrelas. E quanto ao amor? Ah, o amor... não basta termos alguém com quem podemos conversar, dividir uma pizza e fazer sexo de vez em quando. Isso é pensar pequeno: queremos AMOR, todinho maiúsculo. Queremos estar visceralmente apaixonados, queremos ser surpreendidos por declarações e presentes inesperados, queremos jantar a luz de velas de segunda a domingo, queremos sexo selvagem e diário, queremos ser felizes assim e não de outro jeito. É o que dá ver tanta televisão. Simplesmente esquecemos de tentar ser felizes de uma forma mais realista. Ter um parceiro constante pode ou não, ser sinônimo de felicidade. Você pode ser feliz solteiro, feliz com uns romances ocasionais, feliz com um parceiro, feliz sem nenhum. Não existe amor minúsculo, principalmente quando se trata de amor-próprio. Dinheiro é uma benção. Quem tem, precisa aproveitá-lo, gastá-lo, usufruí-lo. Não perder tempo juntando, juntando, juntando. Apenas o suficiente para se sentir seguro, mas não aprisionado. E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graça, como um pouco de humor, um pouco de fé e um pouco de criatividade. Ser feliz de uma forma realista é fazer o possível e aceitar o improvável. Fazer exercícios sem almejar passarelas, trabalhar sem almejar o estrelato, amar sem almejar o eterno. Olhe para o relógio: hora de acordar É importante pensar-se ao extremo, buscar lá dentro o que nos mobiliza, instiga e conduz, mas sem exigir-se desumanamente. A vida não é um jogo onde só quem testa seus limites é que leva o prêmio. Não sejamos vítimas ingênuas desta tal competitividade. Se a meta está alta demais, reduza-a. Se você não está de acordo com as regras, demita-se. Invente seu próprio jogo. Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade. Ela transmite paz e não sentimentos fortes, que nos atormenta e provoca inquietude no nosso coração. Isso pode ser alegria, paixão, entusiasmo, mas não felicidade.

(Felicidade Realista - autoria atribuída ao poeta Quintana, mas tenho minhas dúvidas.)

**Érica, a que que tenta, tenta...

Olhar além.

Plantei uma pitangueira no jardim de casa. Não havia modo de vingar: adubo, vigília, conversas, água pontual, terra nova.

Engatinhava no jardim, retorcida, orando para deitar entre as pedras e não ser  incomodada. O vento se desculpava ao passar pelo pequeno quarto de raízes.

Como última saída, busquei uma lenha e coloquei como esteio para segurá-la. Amarrei a haste com uma corda de varal e abandonei seu fim. Não sabia se o apoio era uma escada ou a própria lápide.

Depois de um mês, a pitangueira não floresceu, mas o esteio.

(Carpinejar, o jardineiro)

**Érica, a que floresceu.

Olhar e imaginar.

A imaginação não é uma questão de habilidade. É mais uma questão de levantar as coisas do seu lugar e ver o que elas escondem embaixo. Como se faz a uma pedra.

Se levantares uma pedra pesada do jardim, verás que debaixo dela está um pedaço de terreno de cor diferente da relva restante do jardim. Mais esbranquiçada, com ar mais doente: o sol não passou por ali.

A imaginação? A imaginação é o sol também passar por ali.

(Levanta a pedra, meu caro, faz um esforço.)

(Edgar Allan Poe por G. M. Tavares)

**Érica, ela imagina...

Evento.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul realizará, no próximo mês de abril, o II Congresso Internacional de Ciências Criminais - criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos, que contará com a presença de diversos professores e pesquisadores, do Brasil, Espanha, Itália, Portugal e Reino Unido, todos de reconhecida atuação acadêmica vinculada às diferentes linhas de pesquisa.
No evento serão homenageados os professores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Claudio Brandão pelo relevante apoio prestado ao PPGCCRIM.

As informações e inscrições podem ser obtidas e feitas através do site www.pucrs.br/eventos/cienciascriminais

 

Olhar adormecido.

"... quando ela adormece, adormece o mundo e aí eu aproveito para viajar.

Gosto de viajar quando o mundo dorme, porque assim consigo ver as coisas a respirarem naturalmente.

Só se é natural quando se dorme.
Quem acorda, acorda os instintos de sobrevivência.

É melhor andar por cima da terra quando ela dorme, do que quando ela quer sobreviver.

Quando a natureza dorme podemos correr à vontade, pois seria impossível tropeçarmos, será impossível sermos lentos ou demasiado rápidos.

...

É por isso que eu gosto dela. Dessa mulher.

Ela adormece o mundo para eu passar e só quando eu estou em total segurança é que ela acorda.

É estranho: ela protege-me quando dorme.
Protege-me quando dorme.

(Gonçalo M. Tavares)

**Érica, a que dorme...

Olhar (ven)dado.

“Mas gosto, gosto das pessoas. Não sei me comunicar com elas, mas gosto de vê-las, de estar a seu lado, saber suas tristezas, suas esperas, suas vidas. Às vezes também me dá uma bruta raiva delas, de sua tristeza, sua mesquinhez. Depois penso que não tenho o direito de julgar ninguém, que cada um pode - e deve - ser o que é, ninguém tem nada com isso. Em seguida, minha outra parte sussurra em meus ouvidos que aí, justamente aí, está o grande mal das pessoas: O fato de serem como são e ninguém poder fazer nada. Só elas poderiam fazer alguma coisa por si próprias, mas não fazem porque não se veem, não sabem como são. Ou, se sabem, fecham os olhos e continuam fingindo, a vida inteira fingindo que não sabem.” 

(Caio F. Abreu)

*Érica, a que tenta manter o olhos abertos.

Olhar do coração.

São tudo histórias, menino. A história que está sendo contada, cada um a transforma em outra, na história que quiser. Escolha, entre todas elas, aquela que seu coração mais gostar, e persiga-a até o fim do mundo. Mesmo que ninguém compreenda, como se fosse um combate. Um bom combate, o melhor de todos, o único que vale a pena. O resto é engano, meu filho, é perdição.

(C.F. Abreu)

**Érica, a que segue o coração, intensamente!

Olhar diferente.

 

"Diz-me, porque não nasci igual aos outros, sem dúvidas, sem desejos de impossível? E é isso que me traz sempre desvairada, incompatível com a vida que toda a gente vive."

 

Florbela Espanca

**Érica, a que continua apesar de...

Olhar de lembranças.

(foto de alguém que me ajuda no cuidado com os meus cristais, Haroldo)

Em cada cidade que passo trago sempre um cristal para eternizar o momento.

Translúcido, frágil, hipnotizante, mágico...

Gosto de cristais usados, com uma história para eu imaginar.

De tempos em tempos gosto de voltar o meu olhar para cada um deles. Lembrar o momento, o cheiro, toda delicadeza que somentes  boas lembranças podem guardar.

Fecho os olhos e viajo...

Tudo o que ficou está ali, eternizado naquele frágil cristal.

Abro os olhos, respiro e guardo-o novamente. Eles estarão ali, eternamente.

**Érica, a que guarda lembranças em forma de cristais.

Olhar para buscas.

Enquanto não superarmos

a ânsia do amor sem limites,

não podemos crescer

emocionalmente.

Enquando não atravessarmos

a dor de nossa própria solidão,

continuaremos

a nos buscar em outras metades.

Para viver a dois, antes, é

necessário ser um.

- Fernando Pessoa

**Érica, a que não procura metades.

Olhar de cobiça.

Por um desse eu lavo, passo, cozinho, faço faxina, como jiló, cumpro pena por abuso, torço para o Grêmio...

Olhar para os caminhos.

Os caminhos são individuais e intransferíveis.

(C.F. Abreu)

**Érica, a que anda suavemente e preserva seus caminhos.

Olhar para meu sábado. Olhar de ...

 

Olhar de Mauricio.

Hoje pela manhã fui convidada a me mudar.

Mauricinho arrumou um colchão, colocou lençol, me deu um jacaré de pelúcia (Pumba Júnior), um cobri (leia-se colcha), colocou um vestido meu em seu armário, um sapato meu (de salto!!- como bem ressaltou), discursou sobre as maravilhas do meu estudo no seu quarto silencioso e me convidou para partir.

 
Como não aceitar um convite feito pelo homem da minha vida?

-Mãe, é mudar para sempre, tá?

Ensinando-me o significado da palavra infinitude.

Parti sem olhar para trás. Mas Mauricinho é um homem esperto, mal o convite fora aceito e lá correu ele para o pai.
 

- Paiê!! - com uma alegria única em sua voz - Minha mãe agora é só minha, ela vai morar no meu quarto! E é para sempre.
 
Descemos para o café e lá foi ele noticiar para todos na casa que agora tínhamos um quarto só nosso.

 
No período da tarde, hora da soneca, lá foi ele novamente arrumar o quarto. Agora, além de tudo que havia ganho, ele me presenteou com uma naninha (uma fraldinha!), me deu um beijo e falou:

-Mãe, cada dia eu  vou fazer ser mais especial para você. Boa soneca da tarde e sonha com os pernilongos, tá?

É que na soneca da noite sonhamos com os anjos e na da tarde sonhamos com pernilongos.

**Érica, a que têm filhotes que ensinam sonhos.

E ela sonha...