sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Insistência na cegueira.



É pouco provável que exista no mundo algum outro país em que juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e integrantes do  Poder Judiciário em geral apareçam tanto na imprensa como acontece hoje no Brasil.
Bom sinal com certeza não é, sobretudo quando se considera o tipo de noticiário em que costumam aparecer. Ora é porque estão em greve, ou ameaçando entrar em greve, por aumento de salário.
Ora é  porque estão processando o governo, em ações que serão julgadas por colegas nas instâncias acima deles, para receber equiparações, compensações e outros benefícios em dinheiro.
Vivem, através das suas associações de classe, publicando manifestos a favor de si próprios. Vão a resorts de luxo, com despesas pagas por gente de quem deveriam estar longe, e ficam revoltados quando a imprensa publica informações sobre isso. Com frequência inquietante, e pelo país inteiro, saem notícias sobre magistrados investigados ou processados por ofensas ao Código Penal.
Episódios de conduta incompatível com a função judicial tornam-se cada vez mais comuns.
Não causaram nenhuma estranheza, por exemplo, as informações, reforçadas por fotos, que a Folha de S.Paulo publicou há pouco sobre a  campanha feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, em favor de sua cunhada Suzana Camargo, candidata a uma vaga na corte presidida por ele.
O mesmo aconteceu com a notícia, divulgada no começo de dezembro, revelando que dezessete desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estão sendo investigados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sob a acusação de receber  pagamentos ilegais; há investigações, também, sobre magistrados paulistas suspeitos de ter patrimônio incompatível com a sua renda.
Brasília, então, é um capítulo à parte. Como descreveu recentemente uma reportagem de VEJA, juízes das mais altas instâncias do país vivem em estado de aberta promiscuidade com advogados dos grandes escritórios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de lá mesmo, políticos envolvidos em processos de corrupção e grandes empresários enrolados com a Justiça — para não falar de réus com processos em andamento.
Cruzam-se em festas de aniversário, casamentos, feijoadas, torneios de golfe.
Em vez de esconderem, advogados exibem em público sua amizade com magistrados, deixando correr a impressão de que podem ganhar qualquer causa; seus honorários não sofrem nada com isso.
Todo esse caldo vem sendo consideravelmente engrossado, de uns tempos para cá, pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e atual titular da Corregedoria Nacional de Justiça.
Essa ministra tem um problema sério: acredita que deve cumprir, realmente, suas obrigações de corregedora, segundo determina a lei. Solicita investigações. Ouve denúncias. Tenta apurar delitos, violações éticas e outras malfeitorias  atribuídas a autoridades judiciárias.
É apenas o seu dever — mas por fazer o que manda a lei a ministra Eliana está com índices de popularidade  próximos a zero entre os seus colegas.
Em nada a ajudam, é claro, sua inclinação a falar exatamente o que pensa e sua pouca paciência para adoçar o que fala. Recentemente, por exemplo, disse que o Judiciário sofre de “gravíssimos problemas” causados pela “infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”, referindo-se ao fato notório de que a todo momento, e em todo o Brasil, vêm a público denúncias de corrupção entre juízes, desembargadores ou ministros dos tribunais superiores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, declarou-se “indignado” — não com os bandidos, mas com Eliana. Disse que suas palavras eram uma “ameaça à democracia”, e assegurou que em quarenta anos de carreira nunca tinha visto “coisa tão grave”.
O ministro poderia ter dito que em seus quarenta anos de carreira a situação do Judiciário brasileiro nunca foi tão calamitosa como hoje — e que, no caso, o que realmente ameaça a democracia é a impunidade para juízes criminosos.
Mas é claro que não disse. Como acontece com tantos  outros magistrados hoje em dia, ele acredita que seus deveres de solidariedade com a categoria vêm antes de seus deveres como juiz. É uma pena que esse apoio não se estenda aos milhares de juízes honestos que existem no Brasil — e que podem perder a vida por causa de sua integridade,  como ocorreu com a juíza fluminense Patricia Acioli, assassinada com 21 tiros em agosto último por aplicar a lei contra o crime organizado.
Nenhum ministro do STF se deu ao incômodo de comparecer ao seu enterro.

J. R. Guzzo - Veja, 22/12/2011

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Meu olhar.

E se me perguntarem como eu estou, eis a resposta: Estou indo. Sem muita bagagem. Pesos desnecessários sempre causam dores desnecessárias.

Caio. F. Abreu



domingo, 25 de dezembro de 2011

Olhar pós-Natal.


Comprar presentes, levar os presentes...preparar docinhos e comidinhas para o Natal... ceiar e ir dormir às 02:00 hs...acordar às 06:00 hs para ver os presentes que o Noel deixou na madrugada.
Definitivamente esse FDP do Noel não é pai de ninguém. Custa vir depois das 10:00 hs???


sábado, 24 de dezembro de 2011

Olhar e ver.




"O STF reconheceu, por meio do Plenário virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da lei de tóxicos (11.343/06), o qual tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio. A matéria é discutida no RExt 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da CF/88, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.
No recurso de relatoria do ministro Gilmar Mendes, a Defensoria Pública de SP questiona a constitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. Para a requerente, o dispositivo contraria o princípio da intimidade e vida privada, pois a conduta de portar drogas para uso próprio não implica lesividade, princípio básico do direito penal, uma vez que não causa lesão a bens jurídicos alheios.
A Defensoria Pública argumenta que "o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública' (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário". No RExt, a requerente questiona acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Diadema/SP que, com base nessa legislação, manteve a condenação de um usuário à pena de dois meses de prestação de serviços à comunidade.
Ao manifestar-se pela repercussão geral da matéria discutida no recurso, o ministro Gilmar Mendes destacou a relevância social e jurídica do tema. "Trata-se de discussão que alcança, certamente, grande número de interessados, sendo necessária a manifestação desta Corte para a pacificação da matéria", frisou. A decisão do STF proveniente da análise desse recurso deverá ser aplicada posteriormente, após o julgamento de mérito, pelas outras instâncias do Poder Judiciário, em casos idênticos." (Processo relacionado: RExt 635659)

(Migalhas 23/12/2011, via antiblogdecriminologia.blogspot.com)


Feliz Natal, com todo carinho meu.




Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.
Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.
Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.
V. de Moraes



quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Olhar para Mauricio.


Caiu o primeiro dentinho do meu amor!!!

E como homem já nasce homem, ele deu um show na dentista. 

- Vou morrer!! Socorro!!

É, tô realmente ficando velha...filha na faculdade, outra no colegial e o bebê perdendo os dentinhos.

(Ju e Vi - formatura da Ju)



segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Olhar real.



Desamarrar as vozes, dessonhar os sonhos: escrevo querendo revelar o real maravilhoso, e descubro o real maravilhoso no exato centro do real horroroso da América.
Nestas terras, a cabeça do deus Elleguá leva a morte na nuca e a vida na cara. Cada promessa é uma ameça; cada perda, um encontro. Dos medos nascem as coragens; e das dúvidas, as certezas. Os sonhos anunciam outra realidade possível, e os delírios, outra razão.
Somos, enfim, o que fazemos para transformar o que somos. A identidade não é uma peça de museu, quietinha na vitrine, mas a sempre assombrosa síntese das contradições nossas de cada dia.
Nessa fé, fugitiva, eu creio. Para mim, é a única fé digna de confiança, porque é parecida ao bicho humano, fodido mas sagrado, e à louca aventura de viver no mundo.

Galeano


domingo, 18 de dezembro de 2011

Olhar do eterno.



Fisicamente, habitamos um espaço, mas, sentimentalmente, somos habitados por uma memória.

Saramago



Olhar para minha vida.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Olhar de delicadeza.



Fui ver Bethânia cantando Chico, um dos momentos mais lindos da minha vida. Poesia pura.


domingo, 4 de dezembro de 2011