Acredite se quiser.

A fundação esotérica Cacique Cobra Coral, que afirma controlar o tempo, diz ter sido procurada pela Prefeitura de São Paulo para reativar o convênio que manteve com a entidade até setembro passado. A Prefeitura nega.
(Folha do Estado de São Paulo, 29/01/2010)

Hahaha, só pode ser piada. No ano passado o Estado do Rio de Janeiro também teve a mesma iniciativa.
Oxalá!!

A lista.

Meus minutos com George Clooney.

Bem, eu não ia comentar (tenho uma imagem a zelar), mas já que Luís Fernando Veríssimo tocou no assunto...

"George Clooney

Longe de mim querer difamar alguém, mas acho que no caso de George Clooney o que está em jogo é auto estima da nossa espécie.

Todas as nossas qualidades e todos nossos atributos, físicos e intelectuais, desapareceram na comparação com George Clooney.

As mulheres não escondem sua adoração pelo George Clooney. O próprio George Clooney nada faz para diminuir a idolatria e nos dar uma chance.

Fica cada vez mais adorável, cada vez mais George Clooney. E se aproxima da perfeição. É bonito. Charmoso. Rico. É bom ator. Faz bons filmes. Está envolvido nas melhores causas. E que dentes! Não temos defesa contra esse massacre. Só nos resta a calúnia.

Os dentes são falsos. Ali, onde elas veem pomos da face irresistíveis e um queixo decidido, há, obviamente, botox.

Ele tem pernas finas e desvio de septo.

É solteiro, portanto, claro, gay.

Dizem que anda pelos seus chãos de mármore depois do banho de espuma vestindo um longo caftan bordado.

George Clooney bate na mãe toda quinta-feira. É extremamente burro.

Só leu um livro até hoje e não lembra se foi O Pequeno Princípe ou O Grande Gatsby.

Nos filmes em que faz personagens mais reflexivos, contratam um dublê para cenas dele pensando.

Foi ele que propôs a demolição da Torre Eiffel porque já era mais que evidente que não encontrariam petróleo no local.

E sua sovinice é lendária. Levou nadadeiras quando visitou Veneza, para não gastar com táxi.

É notório, em Hollywood, o mau hálito do Cloonney. Quando ele fala algum evento, as primeiras filas do auditório sempre ficam vazias.

Atrizes obrigadas a trabalhar com ele têm direito a um adicional por insalubridade em dobro se houver cenas de beijo.

Outra coisa:asa. Não adiantam imersões em espuma na sua banheira em forma de cisne, nem perfumes florais borifados, o cheiro persiste.

Além de tudo tem seborreia e é republicano. Passe adiante."

E eu, pobre mortal, tive meu momento com "George Clooney"!

Ressalto que, com Chico Buarque e George Clooney, todo marido tem que aceitar!!

Estava eu indo para POA, quando fui informada de que meu avião seria o mesmo que iria para Montevidéu.

Desci as escadas para o saguão e dei de cara com quem? Um clone de Clooney (ficou péssimo, não?).

Sim, era idêntico. Lindo, extremamente bem vestido, cheiroso, sentado e esperando um vôo para Caracas.

E como Deus existe, havia uma cadeira vaga ao seu lado.

E eu, que não sou boba nem nada, corri e me instalei ao seu lado. Pensei: Nossaaaa, é hoje que vou para Caracas!!!

Sentei linda e loira ao seu lado, cruzei as pernas e fiquei esperando aquele Deus grego parar de mexer no seu Blackberry (maldito Blackberry!).

Minha sábia avó já dizia: felicidade de pobre dura pouco.

Eis que percebi um mal cheiro, e um som sanou minhas dúvidas: o Deus grego estava tendo uma "crise de flatuência."

É, a realidade por vezes é cruel!!

Avistei uma senhorinha na minha frente e vi que ela precisava de um lugar para sentar.

Bem, POA me esperava e eu sou pontual!

Olhar para POA.

Quintana no Guaíba, imagem mais linda não há.

Porto Alegre, estou chegando...

O medo do desconhecido ainda se faz presente, mas já me sinto "quase em casa".

O apartamento tá pronto (nem acredito!), a matrícula está feita e só falta aprender os caminhos desse doce lugar.

"Olho o mapa da cidade

Como quem examinasse

A anatomia de um corpo...

(É nem que fosse o meu corpo!)

Sinto uma dor infinita

Das ruas de Porto Alegre

Onde jamais passarei...

Há tanta esquina esquisita,

Tanta nuança de paredes,

Há tanta moça bonita

Nas ruas que não andei

(E há uma rua encantada

Que nem em sonhos sonhei...)"

(O Mapa - Quintana)

Olhar ou cegueira. Traidor ou Hipócrita?

"A monogamia pede sacrifícios a todos.

Todo homem é um potencial traidor. Toda mulher é uma potencial traidora (...) Trai-se por fidelidade e por infedelidade. Trai-se tanto por apego como por desapego. Quantos casamentos são uma traição profunda à promessa de busca de uma vida de enriquecimento afetivo mútuo?
Viver esse tipo de casamento é uma forma de traição à alma bem mais séria do que um possível adultério representa, a traição ao corpo. A fidelidade hipócrita é um compromisso com o passado que obstrui o presente e o futuro. Melhor o traidor do que o hipócrita..."
(trecho da peça Alma Imoral)

Não há quem não tenha que prestar contas a si mesmo...

Furtei do blog da Andrea o texto abaixo. Ela, além de linda de viver, tem um humor fantástico e escreve maravilhosamente.

Divirta-se:

O homem certo na hora errada.

"Depois, depois que você estiver cansado, que não estiver mais acomodado e que para terminar queira, de alguma forma, recomeçar.

Depois, quando você estiver sem dente, quando estiver bem carente e ninguém mais lhe quiser.

Quando tudo estiver quase acabado, seu corpo todo enrugado de quase já não saber.

Quando entre nós tudo já tiver sido dito, e nossa pele já não entrar em curto circuito quando o teu olhar me beijar.

No dia em que você usar dentadura, precisar caminhar de bengala, e já não for toda essa gostosura.

Depois que as águas estiverem baixado, e eu não mais reclamado por você não me pertencer. Então você ai poderia, tocar na minha porta e me encher de alegria.

De mala, sorriso e esperança, me abraçar feito criança e finalmente ser meu.

Depois que o tempo estiver passado, e você um velho acabado, aceita ser o meu namorado?"

Olhar para São Paulo.

Sim, Criminologia também se aprende na esquina mais famosa de São Paulo:Ipiranga com a São João,ou seja, Bar Brahma!

Eu sou suspeita para falar de São Paulo. Amo sua arquitetura, sua vida cultural, as pessoas transitando loucamente. Ok, a buzina das motos me enlouquece, mas é seu único defeito.

Aqui, fiz grandes amizades, aprendi muita coisa e me descobri novamente.

Vou sentir saudade...

Alguma coisa acontece no meu coração

Que só quando cruza a Ipiranga e a avenida São João

É que quando eu cheguei por aqui eu nada entendi

Da dura poesia concreta de tuas esquinas

Da deselegância discreta de tuas meninas
Ainda não havia para mim Rita Lee

A tua mais completa tradução

Alguma coisa acontece no meu coração

Que só quando cruza a Ipiranga e a avenida São João
Quando eu te encarei frente a frente não vi o meu rosto

Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto

É que Narciso acha feio o que não é espelho

E à mente apavora o que ainda não é mesmo velho

Nada do que não era antes quando não somos mutantes
E foste um difícil começo

Afasto o que não conheço

E quem vende outro sonho feliz de cidade

Aprende depressa a chamar-te de realidade

Porque és o avesso do avesso do avesso do avesso
Do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas

Da força da grana que ergue e destrói coisas belas

Da feia fumaça que sobe, apagando as estrelas

Eu vejo surgir teus poetas de campos, espaços

Tuas oficinas de florestas, teus deuses da chuva
Pan-Américas de Áfricas utópicas, túmulo do samba

Mais possível novo quilombo de Zumbi

E os novos baianos passeiam na tua garoa

E novos baianos te podem curtir numa boa

A importância da arte.

Blue Flutist, de Marc Chagall

"... existem outras formas de explicar o mundo tão importantes quanto a ciência. Uma dessas formas, ainda um tanto desvalorizada é arte.

Edgar Morin acredita que a arte é um elemento essencial para analisar a condição humana. No livro "A cabeça bem-feita", ele diz que os romances e os filmes põem à mostra as relações do ser humano com o outro, com a sociedade e o mundo:

O romance do século XX transporta-nos para dentro da História e pelos continentes, para dentro das guerras e da paz. E o milagre de um grande romance, como o de um grande filme, é revelar a universalidade da condição humana.

...

A valorização da criatividade e da imaginação só aconteceu recentemente. O filósofo Karl Popper, por exemplo, ao observar as pesquisas de Einstein, que considerava o mais importante cientista do século XX, percebeu que toda descoberta desse cientista encerravam um "elemento irracional", uma " intuição criadora".

O trabalho do pensador alemão Thomas Kuhn, ao demonstrar os aspectos sociais e históricos na construção do conhecimento científico, abriu caminho para que a arte fosse resgatada como forma de conhecimento. Afinal, se o cientista é influenciado pelo mundo em que vive, ele também é influenciado pelos romances que lê, pelos filmes que assiste e pelas músicas que ouve.

...

A aceitação da arte como conhecimento implica a necessidade de compreender como essa manifestação se desenvolve. Sabe-se que existe um lado racional na produção artística, mas também existe um lado componente não racional e, portanto, difícil de ser verbalizado.

...

A arte constantemente não só analisa a sociedade de uma época, como antecipa suas realizações. Exemplo disso são as histórias em quadrinhos de Flash Gordon e Buck Rogers.

....

Em 1984, quando os primeiros astronautas passearam no espaço sem estar ligados à nave, muitos se lembraram que a cena era muito parecida com aquela tira de Buck Rogers: havia a mochila e o recuo da arma sendo usado para direcionar o astronauta.

Flash Gordon antecipou o forno microondas, mostrou mil e uma utilidades para o raio laser e antecipou o uso da minissaia pelas mulheres. Mas Flash Gordon não foi só antecipação. A série representou bem um momento da história em que as pessoas tinham total confiança na ciência, na tecnologia e no racionalismo. Essa época ficou conhecida como modernidade.
...

No campo da literatura, os romances de Júlio Verne, são exemplos da crença absoluta na técnica e na ciência.

Verne não só antecipou descobertas científicas, como, principalmente, ajudou a popularizar essa forma de conhecimento, inspirando vários cientistas.

...

Como diz Edgar Morin:

"...em toda grande obra, de literatura, de cinema, de poesia, de música, de pintura, de escultura, há um pensamento profundo sobre a condição humana."

( Revista Filosofia, número 17)

Olhar de sedução.

"A vida é uma grande sedução onde tudo o que existe se seduz."

(C. Lispector)

Tesouros...

"...eu nunca lutei para deixar-te nada além do amanhã indispensável: um quintal de terra verde onde corra, quem sabe, um córrego pensativo; e nessa terra, um teto simples onde possas ocultar a terrível herança que te deixou "tua mãe" apaixonada - a insensatez de um coração constantemente apaixonado." (V. Moraes)

"Falar da cor dos temporais

Do céu azul, das flores de abril

Pensar além do bem e do mal

Lembrar de coisas que ninguém viu

O mundo lá sempre a rodar

E em cima dele tudo vale

Quem sabe isso quer dizer amor,

Estrada de fazer o sonho acontecer"

(M. Nascimento - Bituca)

Drão, o amor da gente é como um grão

Uma semente de ilusão

Tem que morrer pra germinar

Plantar n'algum lugar

Ressucitar no chão

nossa semeadura

Quem poderá fazer,

aquele amor morrer

Nossa caminha dura

Dura caminhada,

pela estrada escura
Drão não pense na separação

Não despedace o coração

O verdadeiro amor é vão

Entende-se infinito, imenso monolito

Nossa arquitetura

Quem poderá fazer,

aquele amor morrer

Nossa caminha dura, cama de tatame

Pela vida afora
Drão os meninos são todos sãos

Os pecados são todos meus

Deus sabe a minha confissão

Não há o que perdoar

Por isso mesmo é que há

De haver mais compaixão

Quem poderá fazer, aquele amor morrer

Se o amor é como um grão

Morre nasce trigo

Vive morre pão

Drão, Drão

"...sentou-se para descansar e em breve fazia de conta que ela era uma mulher azul porque o crepúsculo mais tarde talvez fosse azul, faz de conta que fiava com fios de ouro as sensações, faz de conta que a infância era hoje e prateada de brinquedos, faz de conta que uma veia não se abrira e faz de conta que que dela não estava em silêncio alvíssimo escorrendo sangue escarlate, e que ela não estivesse pálida de morte mas isso fazia de conta que estava mesmo de verdade, precisava no meio do faz de conta falar a verdade de pedra opaca para que contrastasse com o faz de conta verde-cintilante, faz de conta que amava e era amada, faz de conta que não precisava de morrer de saudade, faz de conta que estava deitada na palma transparente da mão de Deus,..., faz de conta que vivia e que não estivesse morrendo pois viver afinal não passava de se aproximar cada vez mais da morte, faz de conta que ela não ficava de braços caídos de perplexidade quando os fios de ouro que fiava se embaraçavam e ela não sabia desfazer o fino fio frio, faz de conta que era sábia bastante para desfazer os nós de corda de marinheiro que lhe atavam os pulsos, faz de conta que tinha um cesto de pérolas só para olhar a cor da lua pois ela era lunar, faz de conta que ela fechasse os olhos e os seres amados surgissem quando abrisse os olhos úmidos de gratidão, faz de conta que tudo o que tinha não era faz de conta, faz de conta que se descontraía o peito e a luz douradíssima e leve a guiava por uma floresta de açudes mudos e de tranqüilas mortalidades, faz de conta que ela não era lunar, faz de conta que ela não estava chorando por dentro..."(C. Lispector)

Olhar de profunda tristeza.

Tragédias assim devem nos levar a uma reflexão sobre nossas vidas. Um convite para uma auto-crítica.

As fotos do Haiti são o exemplo do descaso, da falta de amor ao próximo. A tragédia desse povo antecede ao terremoto.

Aqui, bem mais próximo do que você possa imaginar, existe milhares de pessoas vivendo, se é que podemos classificar isso de vida, na sua "tragédia diária".

Continuamos com nossos discursos e sentados em nosso confortável sofá.

Tragédias assim devem nos levar a refletir sobre nosso lugar no mundo.

Pensamentos...

"Ah, o que sois afinal, meus pensamentos escritos e pintados! Não faz muito tempo, ainda éreis tão coloridos, jovens e maldosos, cheios de espinhos e secretos condimentos, de modo que me fazíeis espirrar e rir - e agora? Já vos despistes de vossa novidade, e alguns dentre vós estão, assim temo, prestes a se tornar verdades: tão imortais já parecem, tão pungentemente íntegros, tão maçantes! E alguma vez foi diferente? Que coisas escrevemos e pintamos, nós, mandarins com o pincel chinês, nós, eternizadores das coisas que se deixam escrever, o que apenas conseguimos pintar afinal? Ah, somente aquilo que logo quer emurchecer e começa a perder o perfume! Ah, somente tempestades esgotadas e a se afastar, e sentimentos tardios, amarelos! Ah, somente pássaros cansados de voar e de perder o rumo de seu vôo,e que agora se deixam apanhar com a mão - com a nossa mão! Nós eternizamos o que não pode mais viver e voar por muito tempo, apenas coisas cansadas e esgotadas! E é apenas para nossa tarde, meus pensamentos escritos e pintados, somente para ela que possuo cores, muitas cores talvez, muitas delicadezas coloridas e cinquenta amarelos e marrons e verdes e vermelhos - mas a partir disso ninguém consegue adivinhar como era vossa aparência pela manhã, vós, repentinos fulgores e portentos de minha solidão, vós velhos, amados - - terríveis pensamentos!"( Nietzsche)

Notícia do NEV/USP.

Você pode assinar o manifesto no endereço http://www.ipetitions.com/petition/andhep/

A Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós Graduação, entidade representativa dos programas de pós-graduação em direitos humanos no Brasil, torna público seu integral apoio ao 3º PNDH, instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.
Como entidade da sociedade civil, e com o apoio de inúmeras entidades, universidades, centros de pesquisa, organizações sociais, pessoas físicas e jurídicas, a ANDHEP, no exercício de sua liberdade institucional, e dentro do âmbito de sua competência associativa e representativa, apóia a edição do 3º. PNDH como documento indispensável para o processo de afirmação e consolidação da democracia brasileira.
A ANDHEP entende que as discordâncias e os debates públicos gerados pelo 3º PNDH não ferem sua essência e não devem afetar sua imediata ratificação pelo Presidente da República, pois registra progressos fundamentais para a vitalidade democrática do país.
O 3º PNDH é um decreto de matriz democrática, amplamente discutido pelo Estado Brasileiro juntamente com entidades civis representativas, e que, ao longo da produção de seu texto, mobilizou a realização de 27 conferências estaduais, que culminaram, em dezembro de 2008, na realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, sendo, por isso, um documento de fundamental importância para o avanço da cultura de direitos humanos no país.
A partir das idéias de inclusão de todos, respeito à diversidade, garantia de participação, interdependência e universalidade dos direitos humanos, entende-se que o 3º. Plano oferece condições de ser uma importante diretriz democrática a guiar o país no trilho dos avanços mais notórios alcançados neste âmbito nas democracias mais consolidadas do mundo, bem como em sintonia com as premissas normativas extraídas da ordem internacional.
A sociedade brasileira não mais pode tolerar conviver com corrupção, com desigualdades, com inúmeras formas de violências, com negligência social, com não-reconhecimento, com discriminação, com intolerância política, com concentração de renda, com graves violações de direitos humanos. A necessidade de avanços democráticos em muitos setores está condicionada ao enfrentamento de muitas destas questões, e outras correlatas.
Não se pode pretender restringir um documento normativo que lança as bases de uma ampla política de direitos humanos a um eixo único de questões, exatamente por que os direitos humanos envolvem não apenas os direitos civis e políticos, como tradicionalmente se costuma afirmar, mas também os direitos econômicos, sociais e culturais, não se podendo construir políticas de direitos humanos sem abranger todas essas dimensões. Daí a amplitude do 3º. PNDH não ser um fator que pesa contra a sua redação, mas a favor de sua eficácia futura.
Deve-se ter presente, e procura-se enfatizar este aspecto, que a renúncia à aprovação do 3º Plano representaria um retrocesso na democracia do país e uma perda de oportunidade histórica para o aprofundamento do trabalho em torno das mais graves questões de direitos humanos que ainda afetam a sociedade brasileira contemporânea.

Tendo-se em vista que o 3º PNDH é um texto que dá continuidade e aprofundamento aos documentos anteriores, editados no governo Fernando Henrique Cardoso, e lançados em 1996 e 2002, todos do período pós-ditadura, entende-se que o 3º. PNDH deve orientar um conjunto de mudanças, das jurídicas às sociais, que possam multiplicar as condições de avanço da cultura dos direitos humanos no país.
Não se pode admitir que o texto do 3º. PNDH seja vetado para acomodar interesses que destoem dos grandes avanços e consensos já alcançados nos planos político e cultural, normativo e científico, no que tange aos vários temas versados no interior do documento.
Por isso, as entidades da sociedade civil, pessoas físicas e jurídicas, abaixo-assinadas, manifestam seu inteiro apoio ao 3º PNDH.

São Paulo, 11 de janeiro de 2010.

Associação Nacional de Direitos Humanos - ANDHEP
Apoio Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Como não fazer um artigo.

Por Fábio de Castro (www.agencia.fapesp.br)

Agência FAPESP – Os fundamentos da redação científica tiveram importantes transformações nos últimos anos, mas essas mudanças ainda não foram integralmente assimiladas por grande parte dos pesquisadores, que reproduzem – e muitas vezes ensinam – equívocos teóricos e conceituais que podem até mesmo retardar o avanço da ciência.
Essa é a opinião de Gilson Volpato, professor do Departamento de Fisiologia do Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que em seu novo livro, Pérolas da redação científica, analisa criticamente 101 equívocos comuns – ou “pérolas”.
Volpato vem apresentando pelo país cursos sobre redação científica e publicou outros cinco livros sobre o assunto, sendo o mais recente desses Bases teóricas da redação científica ... por que seu artigo foi negado, lançado em 2007.
“Apresento quase um curso por semana sobre o tema, procurando ajudar pesquisadores a conseguir publicações em revistas internacionais de alto nível. Mas também há muitos que, de forma involuntária, têm feito o serviço contrário. Desenvolveu-se, no Brasil, uma cultura de publicação equivocada. Boa parte dos artigos nacionais, mesmo com tradução correta, será recusada em revistas importantes, por terem equívocos conceituais”, disse à Agência FAPESP.
Com a experiência acumulada nos cursos e em seu convívio com o meio acadêmico, Volpato decidiu produzir um inventário dos principais equívocos da redação cientifica. “A ideia foi abordar os erros mais gritantes. O resultado foi essa coleção de ‘pérolas’ da cultura nacional de publicação”, disse.
Na obra, o autor analisa os equívocos, faz conjecturas sobre suas origens, discute suas consequências na prática e oferece correções com base nos padrões internacionais de produção científica.
Segundo ele, os conceitos de comunicação no setor sofreram grande mudança a partir da década de 1990, que se acentuou ainda mais nos últimos dez anos, em parte por causa do advento da internet.
“Muitos pesquisadores cometem equívocos e alegam que estão apenas seguindo os procedimentos adotados por seus orientadores há 30 anos. Mas as coisas mudaram e a comunicação científica evoluiu. Os leitores vão se surpreender, pois muitas das pérolas descritas no livro irão corresponder exatamente ao que eles continuam ouvindo de seus orientadores”, afirmou.
A internet, segundo Volpato, subverteu a lógica das revistas científicas, causando impacto nas necessidades e objetivos dos artigos. “Antes o veículo era o foco. O assinante recebia uma determinada revista científica e ali entrava em contato com diversos artigos. Hoje ocorre o inverso. A pessoa faz uma busca por palavras-chave na internet e chega ao artigo diretamente. Eventualmente, o cientista fica conhecendo a revista por meio do artigo e não o contrário”, disse.
Se antes da internet o leitor precisava ir em busca dos autores, hoje os autores procuram chegar aos leitores. “Antigamente o leitor precisava ir heroicamente atrás dos poucos artigos disponíveis. Mas agora ele precisa fazer uma triagem dos milhares de artigos a que tem acesso. Com isso, a necessidade de se fazer uma comunicação eficiente é muito mais importante – e esse fato está mudando a estrutura dos artigos”, declarou.
Nessa nova lógica, os velhos hábitos de redação científica se transformam em “pérolas” recorrentes, segundo Volpato. Um dos equívocos, por exemplo, é acreditar que o número de referências bibliográficas implica qualidade científica. Outro, consiste em achar que todos os dados coletados no projeto devem fazer parte do texto.
“Vemos equívocos de todos os níveis. Um exemplo é achar que estudos quantitativos são mais robustos que os qualitativos. Outro é acreditar que a redação cientifica exige regras rígidas de estilo – ou que a voz passiva é característica do inglês científico. Achar que o título deve conter, necessariamente, o nome da espécie de estudo. Há também pérolas que são fruto do conservadorismo, como sustentar que introdução e justificativa são itens separados. Ou achar que revistas eletrônicas têm menos prestígio que as impressas”, destacou. Textos em inglês
Para Volpato, a globalização das revistas científicas de alcance internacional está nivelando as publicações por cima. Essa consequência positiva, entretanto, deverá forçar também para cima o nível de exigência para aceitação dos artigos.
“A maioria das revistas brasileiras, mesmo as que estão na base ISI, é citada apenas por brasileiros. Poucas são, de fato, internacionais e temos que melhorar nosso nível. O primeiro passo, claro, é que a publicação seja em inglês. Temos que compreender que o fato de uma publicação ter alcance internacional tem uma consequência benéfica para a ciência: a seleção dos artigos é feita por pessoas de várias culturas e isso representa um crivo crítico de maior qualidade”, afirmou.
O livro, de acordo com Volpato, é direcionado para a redação científica em geral, incluindo todas as áreas das ciências biológicas, ciências da vida, humanas e exatas.
“O foco está no que chamamos de ciência empírica – que é aquela ciência que precisa de dados para ter conclusões. Portanto, não se aplica muito bem à filosofia, por exemplo. Mas poderá ser utilizado pela maior parte dos pesquisadores das outras áreas”, disse.

Pérolas da redação científica. Autor: Gilson Volpato. Mais informações: www.bestwriting.com.br

Olhar de futuro. Dicas de livros, por Salo de Carvalho.

Salo de Carvalho, em seu blog, divide dicas preciosas:

1- Acaba de ser publicado livro produzido pelos professores do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS, intitulado Debates Pertinentes para Entender a Sociedade Contemporânea.

É o primeiro de série de três volumes, que correspondem ao ciclo anual de palestras promovidas pelo PPGCS em parceria com o Instituto Goethe.

Especial destaque para os trabalhos dos professores Emil Sobotka e Rodrigo G. Azevedo, igualmente professores do PPGCCrim.

O livro está disponível em e-book no site da Edipucrs e o acesso é livre (clique aqui).

2- A Profa. Ruth Gauer, coordenadora do PPGCCrim, acaba de lançar em e-book o livro "A Fundação da Norma".

O tema tem sido objeto dos seus estudos nos últimos anos. Inclusive ofereceu a disciplina de Tópicos Especiais no Mestrado com o mesmo título da publicação.

Leitura obrigatória para os alunos (e futuros alunos) do curso. Mas, sobretudo, para quem quiser entender um pouco mais sobre a complexidade de cultura contemporânea.

O livro está disponível no site da Edipucrs e tem acesso livre (clique aqui).

Geraldo Prado, um olhar além...

Um caso que, à primeira vista, parecia simples deu ensejo a uma espécie de manual de instrução para procedimentos policiais com o respeito aos direitos fundamentais dos investigados. Ao absolver duas inglesas acusadas de estelionato, a maioria dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acabou por traçar os limites da atuação do Estado.

O desembargador Geraldo Prado, relator da apelação que absolveu Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire Turner, deixou claro em seu voto que o modo como se deu a apuração das suspeitas não respeitou as garantias fundamentais das duas. Prado disse que, ao desconfiar da atitude das turistas, cabia à autoridade “diligenciar no sentido de obter o necessário mandado de busca e apreensão”.

Citando o voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o desembargador afirmou que o conceito de casa, protegida pela Constituição, vai além do lugar onde a pessoa mora, incluindo “qualquer compartimento habitado, qualquer aposento ocupado de habitação coletiva e qualquer compartimento privado não aberto ao público onde alguém exerce profissão ou atividade”.

Formadas em Direito, Shanti e Rebecca foram à Delegacia de Atendimento ao Turista para registrar uma queixa. Elas preencherem um comunicado de furto que seria utilizado para a confecção do registro de ocorrência. Relataram que alguns objetos haviam sido furtados durante a viagem que fizeram entre Foz do Iguaçu e Rio.

A ânsia de dar uma lição nas turistas estrangeiras fez com que as autoridades se esquecessem da Constituição. Desconfiados das duas, os policiais telefonaram para o albergue onde elas estavam hospedadas e pediram que um funcionário conferisse objetos no quarto das turistas. Ele pôde observar pela fresta de uma gaveta dentro do quarto das hóspedes alguns objetos incluídos no comunicado como furtados. Com o consentimento das turistas e, acompanhados do funcionário do albergue, os policiais localizaram os objetos. As duas foram acusadas pelo Ministério Público de tentar aplicar o chamado “golpe do seguro”.

Geraldo Prado afirmou que o fato de ser funcionário do albergue não faz com que ele tenha autorização para entrar no quarto das hóspedes. O desembargador citou Ada Pellegrini Grinover, que diz ser “irrelevante indagar se o ilícito foi cometido por agente público ou por particulares, porque, em ambos os casos, a prova terá sido obtida com infringência aos princípios constitucionais que garantem os direitos da personalidade”.

O desembargador afirmou, ainda, que o funcionário entrou no quarto das inglesas com o objetivo de “proceder a diligência cuja atribuição constitucional é da polícia. Agiu, portanto, se é que assim é permitido, como uma espécie de longa manus da autoridade policial.”

“Essa espécie de hospedagem, como se sabe, não possui sequer serviço de camareira, o que, de plano, afasta eventual alegação de que as rés consentiam com a limitação de sua intimidade por autorização contratual”, disse o desembargador. Além disso, afirmou, os contratos de serviços de hospedagem não permitem que um funcionário entre no aposento ocupado pelo contratante para fins diversos dos estabelecidos em suas obrigações contratuais.

“Diferente seria se uma camareira, por exemplo, quando entrasse no quarto do hóspede com o exclusivo objetivo de exercer suas atividades profissionais, encontrasse, sobre a cama – exposta portanto – uma determinada quantidade de droga, o que lhe permitiria comunicar o fato à polícia.”

O desembargador afastou, ainda, eventual invocação do flagrante delito para legitimar a atitude. Isso porque, explicou, não havia “notícia prévia do estado de flagrância”, já que o que ensejou a ida do funcionário ao quarto das hóspedes foi a suspeita de um dos policiais.

“O ingresso não pode decorrer de um estado de ânimo do agente estatal no exercício do poder de polícia. Ao revés, é necessário que fique demonstrada a fundada – e não simplesmente íntima – suspeita de que um crime esteja sendo praticado no interior da casa em que se pretende ingressar e que o ingresso tenha justamente o propósito de evitar que esse crime se consume”, disse.

Direito de saber
O desembargador também afirma em seu voto que os policiais, mesmo sendo informados pelo funcionário do albergue sobre os objetos que estavam na gaveta trancada das hóspedes, continuaram com o procedimento de fazer o registro de ocorrência de furto.

“Embora tenham passado de vítimas a indiciadas, as rés não foram cientificadas de seu direito ao silêncio (artigo 5.º, inciso LXIII, da Constituição da República) e ainda foram ludibriadas, pois prestaram declarações autoincriminatórias acreditando que eram encaradas, pelo policial, como lesadas”, entendeu o desembargador.

Para Prado, o consentimento das duas ao permitirem que os policiais fossem até o quarto delas no albergue não é válido. “A renúncia aos seus direitos constitucionais – sem dúvida possível em princípio – deu-se fora do exercício de suas liberdades individuais, o que igualmente torna a apreensão dos bens ilícita. E a liberdade, que pressupõe o conhecimento de todas as circunstâncias fáticas envolvidas e das possíveis consequências da opção que vier a ser feita, é essencial para a validade da renúncia ao direito de não produzir prova contra si”, disse.

O desembargador afirmou que é dever das autoridades policiais, no momento em que investiga os acusados, alertá-los de que eles têm direito ao silêncio. “A prova oral é expressa em afirmar que as acusadas não só não foram cientificadas de seus direitos constitucionais, como acreditaram que estavam colaborando não para a sua incriminação, mas para a solução do crime de que diziam ser vítimas”, disse.

Embora as inglesas tenham confessado em juízo que incluíram na lista de objetos furtados alguns que não haviam sido, tais provas colhidas durante a instrução do processo caíram por terra. Isso porque, segundo a Câmara, tudo o que foi apurado se deu com base no procedimento policial que levou autoridades a entrar no quarto das duas sem mandado judicial.

O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Sérgio Verani. Vencido, o desembargador Cairo Ítalo França David reformava a decisão de primeira instância para excluir a condenação pelos crimes de falsidade ideológica e comunicação falsa de crime, reduzir as penas a quatro meses de reclusão e três dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária.

Em primeira instância, o juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio condenou as turistas a um ano e quatro meses de reclusão e um mês de detenção, substituídos por duas penas restritivas de direito, com prestação de serviços à comunidade.

O juiz entendeu, ainda, não ser cabível a prestação pecuniária. "Certamente daria à ré a sensação de estar comprando sua liberdade, ainda mais por ter uma situação econômica privilegiada (o que, vale repisar, é evidenciado por estar viajando pelo mundo há nove meses)", afirmou.

Shanti e Rebecca, representadas pelos advogados Renato Tonini e Sergio Pita, chegaram a ficar presas. A defesa recorreu ao TJ e o desembargador Sérgio Verani concedeu o HC sob o entendimento de que o fato de ser estrangeiro, por si só, não justifica manutenção da prisão. "Na hipótese de eventual condenação, a imposição da pena privativa de liberdade seria uma possibilidade remotíssima", disse à época.

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(por Marina Ito)

O "bom" advogado...

Num determinado exame da ordem dos advogados no Estado do Pará, durante a fase oral, o bacharel recém-formado e ansioso aspirante a causídico, foi surpreendido por uma bateria de questões a respeito de prazos, matéria que durante a fase de preparação teria sido desestimulado ao estudo por um colega, pois dificilmente, segundo ele, seria objeto de questionamento em razão da irrelevância ante outras matérias.

Mas ali estava o examinador, bem diante dele, olhos fixos na presa, resolvido a extrair em alguns minutos, todas as vírgulas que anotara em saula de aula durante cinco anos de prélio acadêmico:

-E qual seria o prazo para contestação, doutor?

-Vinte e quatro horas!

-E o prazo para apelação?

-Vinte e quatro horas!

-O senhor saberia me dizer o prazo para que o promotor ofereça a denúncia, após o recebimento do inquérito policial?

-Com certeza. Vinte e quatro horas!

O examinador, indignado, insiste no assunto:

-Pode me dizer qual é o prazo para oferecimento de embargos?

-Sim Excelência. Vinte e quatro horas!

Irritado diante da resposta repetida insistentemente, o examinador desabafa:

-É, pelo jeito o senhor não conhece nenhum prazo judicial, não é mesmo doutor?

E o candidato:

-Mas também não perco nenhum...

Em busca do outro

Não é a toa que entendo os que buscam caminho. Como busquei arduamente o meu! E como hoje busco como sofreguidão e aspereza o meu melhor de ser, o meu atalho, já que não ouso mais falar em caminho.

Eu que tinha querido. O Caminho, com letra maiúscula, hoje me agarro ferozmente à procura de um modo de andar, de um passo certo. Mas o atalho com sombras refrescantes e o reflexo de luz entre árvores, o atalho onde eu seja finalmente eu, isso eu não encontrei. Mas sei de uma coisa: meu caminho não sou eu, é o outro, é os outros. Quando eu puder sentir plenamente o outro estarei salva e pensarei: eis o meu porto de chegada.

(C. Lispector)