IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.

IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
10 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUTO AO CONSTITUCIONALISMO

Dias: 20, 21 e 22 de maio de 2010
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná

20 de maio - QUINTA-FEIRA
08h00 Credenciamento
08h30 Cerimônia de abertura
09h00 às 10h00
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: Humanismo Jurídico: base do novo constitucionalismo
DALMO DE ABREU DALLARI
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Prof. Titular Aposentado e Emérito USP
10h15 às 12h00 - PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Garantismo e Constitucionalismo Contemporâneo
Conferencistas
LÊNIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor - Universidade de Lisboa; Prof. Titular da UNISINOS; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: A Resposta Hermenêutica ao Pan-principiologismo em terrae brasilis
LUIGI FERRAJOLI
Prof. Università di Roma Tre - Itália
Enfoque: Constitucionalismo Garantista
14h30 às 16h15 - SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: Advocacia como Mecanismo de Realização da Democracia
Conferencistas
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Ministro de Estado - Chefe da Advocacia Geral da União
Enfoque: A Função Social e Política da Advocacia Pública Federal
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra; Prof. da UFSC; Univali e ABDConst; Juiz de Direito/SC
Enfoque: Os Advogados e as Garantias do Processo, ainda.
OPHIR FIGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Presidente da OAB Federal
Enfoque: Advocacia Pública como Advocacia de Estado
16h30 às 18h15 - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Ciências Criminais e Constituição: a perene construção de um
diálogo
Conferencistas
RENÉ ARIEL DOTTI
Doutor UFPR; Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: As Omissões do Poder Judiciário Brasileiro em Face das Garantias do Processo Penal
AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
Doutor - Universidad Complutense de Madrid; Prof. PUC-RS e ABDConst
Enfoque: A (busca pela) Conformidade Constitucional do Processo Penal
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Doutor Universidad Complutense de Madrid; Prof. Titular da UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Reforma Global do CPP e Constituição
18h30 às 20h30 - QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: Tributação e Intervenção do Estado na Atividade Econômica
Conferencistas
HELENO TAVEIRA TORRES
Doutor PUC-SP; Prof. USP
Enfoque: Políticas Públicas e Tributação Sobre Investimentos:
(in)segurança jurídica
JAMES MARINS
Pós-Doutor - Universidade de Barcelona; Prof. Titular PUC-PR; Prof. ABDConst
Enfoque: Extrafiscalidade Socioambiental
EDVALDO DE BRITO
Livre Docente USP; Prof. Titular UFBA; Prof. ABDConst; Vice-Prefeito Salvador/BA
Enfoque: A Constitucionalidade da Compensação em Detrimento da Ordem de Pagamento dos Precatórios
FESTA DE ABERTURA

21 de Maio - SEXTA-FEIRA
08h45 às 10h30 - QUINTA CONFERÊNCIA
Tema: Democracia e Inclusão em Sociedades Complexas
Conferencistas
ARNALDO MIGLINO
Prof. da Università di Roma " La Sapienza" - Itália
Enfoque: A Cor da Democracia
LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Prof. Titular da PUC-SP - ITE; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: O Dever de Inclusão Social e as Pessoas com Deficiência
PIERGIORGIO ODIFREDDI
Prof. Università di Torino - Itália
Enfoque: Para-doxa da Democracia
10h45 às 12h30 - SEXTA CONFERÊNCIA
Tema: A Evolução Constitucional do Direito e do Processo do Trabalho
Conferencistas
ALDACY RACHID COUTINHO
Doutora UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Constituição e Sindicalismo
RENATO SARAIVA
Procurador do Trabalho, atualmente, ocupando o cargo de
Procurador-Chefe na PRT/6ª Região
Enfoque: Boicote à Competência Constitucional da Justiça
MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Conselheira CNJ; Membro Honorário da ABDConst
Enfoque: Grande transformações do Direito do Trabalho a partir dos recentes marcos normativos
14h30 às 16h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema: Direito Concorrêncial como Mecanismo de Desenvolvimento
Conferencistas
FÁBIO NUSDEO
Prof. Titular Aposentado USP e Prof. ABDConst
Enfoque: Tutela da Concorrência no Contexto da Política Econômica
JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
Doutor - UFMG; Prof. Titular UFMG
Enfoque: Direito Econômico
MARÇAL JUSTEN FILHO
Doutor PUC-SP; Ex- Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Direito e Crescimento Econômico: a Importância da Defesa da
Concorrência
16h30 às 18h15 - OITAVA CONFERÊNCIA
Tema: O Judiciário e a Eficácia da Constituição
Conferêncistas
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Doutorando UFSC; Vice-Presidente de Assuntos da Infância e Juventude da AMB; Prof. ABDConst
Enfoque: O Juiz como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais
FLÁVIO PANSIERI
Mestre USP; Prof. PUC-PR e ABDConst; Presidente Executivo ABDConst
Enfoque: Limites e Possibilidades do Direito à Saúde
EROS ROBERTO GRAU
Ministro do STF; Prof. Titular Aposentado USP
Enfoque: Contra a Razoabilidade e proporcionalidade
18h30 às 20h15 - NONA CONFERÊNCIA
Tema: Situações Existenciais e Patrimoniais no Direito Civil Constitucional
Conferencistas
LUIZ EDSON FACHIN
Prof. Titular UFPR e PUC-PR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Princípios Constitucionais da Nova Contratualidade
SILVIO DE SALVO VENOSA
Prof. e Autor do Código Civil Interpretado
Enfoque: O Direito de Superfície como Manifestação da Função Social da
Propriedade
FRANCISCO AMARAL
Professor Titular UFRJ; Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica de Lisboa
Enfoque: "Constituição e Código Civil na crise do pensamento jurídico.As situações jurídicas subjetivas"

22 de Maio - SÁBADO
08h45 às 10h30 - DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema: Direito Administrativo e Constituição
Conferencistas
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Doutor PUC-SP; Prof. Titular UFPR e Unibrasil; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Parcerias Público Privadas
ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Prof. Titular UFPR e PUC-PR e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Processo Administrativo Disciplinar
CARLOS ARY SUNDFELD
Prof. FGV-SP e PUC-SP; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Publico
Enfoque: ‘' As Novas Parcerias da Administração Pública''
10h45 às 12h30 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Justiça Eleitoral e Democracia no Brasil
Conferencistas
CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Ex-Ministro do STF ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Inelegibilidade X Vida Pregressa e o Projeto de Iniciativa Popular nº 518/09
GUSTAVO BONATO FRUET
Doutor UFPR; Deputado Federal pelo Paraná; Prof. ABDConst
Enfoque: Os Limites do Poder Regulamentar do TSE e seus Impactos nas Resoluções Eleitorais
JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE
Ex-Ministro do STF; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: A Justiça Eleitoral Brasileira: momentos decisivos de uma
trajetória vitoriosa
14h30 às 16h15 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: O Novo Código de Processo Civil
Conferencistas
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
Pós-Doutor Columbia University School of Law e Università degli Studi di Milano; Prof. Titular da UFPR e Prof. ABDConst
Enfoque: Os Influxos Reformistas e a Teoria Geral do Processo
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Desembargador do TJRJ; Membro da International Association of Procedura Law
Enfoque: Como deve ser o novo Código de Processo Civil?
TERESA ARRUDA ALVIM WANBIER
Doutora e Livre Docente PUC-SP; Presidente do IBDPC ; Relatora do Anteprojeto no Novo CPC
Enfoque: O Novo Código de Processo Civil Interpretado
16h30 às 18h15 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Novas Perspectivas do Pensamento Jurídico Contemporâneo
Conferencistas
ANTÔNIO CARLOS WOLKMER
Doutor UFSC; Prof. Titular UFSC: Prof. ABDConst
Enfoque: Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina
MARCO AURÉLIO MARRAFON
Doutor UFPR; Prof. Unibrasil e ABDConst
Enfoque: O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional
MARCELO NEVES
Livre Docente pela Universidade de Fribourg Suíça; Prof. USP e ABDConst; Conselheiro CNJ
Enfoque: Transconstitucionalismo
18h30 às 19h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Tema: Os Riscos da Hegemonia Judicial: Direito e Política no Brasil
Contemporâneo
LUIS ROBERTO BARROSO
Prof. Titular da UERJ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
FESTA DE ENCERRAMENTO

Informações: www.abdconst@abdconst.com.br