Imperdível.

Ciclo de debates em BH: Alternativas à privação de liberdade.

5/10/2009 – Segunda-feira.
19h30 – Recepção e credenciamento.

20h – Abertura.

Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG

Tarso Genro – Ministro da Justiça.

Desembargador Sérgio Antônio de Resende – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Alceu José Torres Marques – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Deputado Agostinho Patrús Filho – Secretário de Estado de Desenvolvimento Socia.l

Maurício de Oliveira Campos Júnior – Secretário de Estado de Defesa Social.

Belmar Azze Ramos – Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais.

Emely Vieira Salazar – Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

20h20 – Palestra Magna: Alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiçaJuarez Cirino dos Santos – Professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC.
21h20 – Apresentação cultural.
21h40 – Confraternização.

6/10/2009 – Terça-feira.

9h – Punir ou responsabilizar? Ressignificando a Justiça.

Expositores: Márcia de Alencar Araújo Mattos – Coordenadora-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça.

Maria Lúcia Karam – Ex-defensora pública e juíza de direito aposentada.

Wanderlino Nogueira Neto – Consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente.

10h – Debates.

Coordenador dos debates: Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

10h30 – Palestra: As regras de Tóquio e o contexto brasileiro de alternativas à prisão.

Expositores: Leonardo Sica – Doutor e Mestre em Direito Penal.

Ana Lúcia Sabadell – Doutora em Direito e Professora titular da UFRJ.

11h30 – Debates.

14h – Mesa multidisciplinar (roda de conversa): Olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional.

Expositores: Rodrigo Torres Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais Glays de Fátima Silva Guerra – Assessora Jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e Professora da PUC-Minas.

Virgílio de Mattos – Jurista e professor Universitário Ignácio Cano – Sociólogo - UERJ.

15h30 – Debates.

Coordenador dos debates: Deputado João Leite - Presidente da Comissão de Segurança Pública e da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado.

16h – Diálogo intersetorial: Perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal. Representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Maurício de Oliveira Campos Júnior – Secretário de Estado de Defesa Social.

José Luiz Quadros de Magalhães – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da PUC-Minas.

Maria Teresa dos Santos – Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.
17h30 – Debates.
18h – Encerrame.

inscrições: http://www2.almg.gov.br/almg/inscricao_individual.html?num_evento=173