A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional, o Instituto Panamericano de Política Criminal e o Núcleo Direito e Democracia – CEBRAP, promoverão, nos dias 5 a 7 de outubro de 2009, o “CONGRESSO BRASIL – ALEMANHA RESPONSABILIDADE E PENA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
Objetivo:
O objetivo central deste congresso é tentar construir um diagnóstico das principais mudanças que vêm ocorrendo no Direito Penal contemporâneo e refletir sobre desenvolvimentos possíveis para a atribuição de responsabilidade jurídica diante dos desafios atuais.
O objetivo central deste congresso é tentar construir um diagnóstico das principais mudanças que vêm ocorrendo no Direito Penal contemporâneo e refletir sobre desenvolvimentos possíveis para a atribuição de responsabilidade jurídica diante dos desafios atuais.
Temas:
Diagnóstico, tendências, framework teórico: desafios do Direito Penal hoje: Brasil e Alemanha.
Diagnóstico, tendências, framework teórico: desafios do Direito Penal hoje: Brasil e Alemanha.
Diagnóstico, tendências, framework teórico: responsabilização individual na sociedade de risco.
Política criminal:
- Crise da pena hoje.
- Segurança e culpabilidade no Estado Democrático de Direito.
- Alternativas à pena e ao Direito Penal.
- Tutela penal dos Direitos Humanos?
- Crise da pena hoje.
- Segurança e culpabilidade no Estado Democrático de Direito.
- Alternativas à pena e ao Direito Penal.
- Tutela penal dos Direitos Humanos?
Casos. Desafios à dogmática penal:
- A noção de bem jurídico e a regulação de riscos
- Criminalidade de empresas: sanções penais, administrativas e autorregulação.
- Direito Penal e regulação de riscos e fluxos financeiros.
- Criminalidade organizada.
- A noção de bem jurídico e a regulação de riscos
- Criminalidade de empresas: sanções penais, administrativas e autorregulação.
- Direito Penal e regulação de riscos e fluxos financeiros.
- Criminalidade organizada.
Corpo docente:
Álvaro Pires
Álvaro Pires
Ana Paula Zomer Sica
André Rodrigues Corrêa
Angélica Romero
Bernd Heinrich
Bernd Schünemann
Bruno Meyerhof Salama
Cornelius Prittwitz
Danilo Borges dos Santos
Davi Tangerino
Flávia Portela Puschel
Hans-Jörg Albrecht
Helena Lobo da Costa
Heloísa Estelitta
Jan Simon
José Rodrigo Rodriguez
Klaus Günther
Laurindo Dias Minhoto
Leonardo Sica
Luciana Boiteux
Luís Fernando Schuartz
Luís Greco
Luiz Guilherme Mendes de Paiva
Marcos Nobre
Maria Celina Bodin de Moraes
Marta Rodriguez de Assis Machado
Miguel Reale Jr.
Oscar Vilhena Vieira
Pablo Galain
Pierpaolo Cruz Bottini
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Renato de Mello
Jorge Silveira
Salo de Carvalho
Tarso Genro
Theodomiro Dias Neto
Ulrich Sieber
Urs Kindhäuser
Viviane Muller Prado
Será possível, para quem quiser, acompanhar o evento via internet.
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